Apelação-crime. Falso testemunho.

Apelo improvido. Unânime.

Apelação criminal. Crime de falso testemunho.

Pedido de absolvição sob as teses de atipicidade da conduta e insuficiência de provas. Impossibilidade.

Confirmada condenação por falso testemunho

A 4ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de testemunha que, para favorecer o acusado, prestou declarações falsas à Justiça.

Penal. Recurso em sentido estrito. Rejeição de denúncia.

Crime de falso testemunho. Comunicação feita por juiz do trabalho.

Câmara Criminal concede Habeas Corpus para trancar Ação Penal contra agente de vigilância

Ele é acusado pelo crime de falso testemunho

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

Condenadas pela prática do crime de falso testemunho três pessoas

As três pessoas foram condenadas a cumprir serviço comunitário por terem prestado falso depoimento perante o Juízo da Comarca de Chopinzinho

Falso testemunho em inquérito civil poderá ser crime

Um projeto de lei do Senado, em análise na Câmara, torna o falso testemunho e a falsa perícia em inquérito civil expressamente tipificados como crimes.

Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho

testemunhas, por si só, não caracteriza o crime de falso testemunho, desde que o depoimento seja

Penal e processual. Falso testemunho. Ação penal. Trancamento. Relação de afetividade. Réu marido da depoente.

Para a caracterização do crime de falso testemunho não é necessário o compromisso. Precedentes.

Criminal. HC. Falso Testemunho. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. HC. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ERRO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA.

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Crime de falso testemunho não precisa estar assinalado na sentença de primeiro grau

É suficiente a comunicação dos fatos ao Ministério Público, que analisa a possibilidade de determinar a instalação de inquérito e oferecer denúncia

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

Encerrada ação penal contra militares acusados de falso testemunho

denunciados pelo Ministério Público Militar por suposto falso testemunho

Reformada sentença que condenou mulher por falso testemunho

No depoimento em juízo, relativo a processo previdenciário movido por sua tia, ela afirmou ser apenas amiga da autora da ação, negando qualquer parentesco

Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.

O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.

Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido

da plateia que assistia ao julgamento do réu Francivaldo dos Santos Costa, pronunciado por crime de